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Corte a ... Direito: Assumam a responsabilidade
Ontem foi um dia triste para o Sport Lisboa e Benfica. Uma verdadeira tragédia em 4 atos. Começou logo pela manhã com uma capa e notícia do Correio da Manhã
25 Fev 2025 | 08:44
Ontem foi um dia triste para o Sport Lisboa e Benfica. Uma verdadeira tragédia em 4 atos. Começou logo pela manhã com uma capa e notícia do Correio da Manhã
Ontem foi um dia triste para o Sport Lisboa e Benfica. Uma verdadeira tragédia em 4 atos:
1) Começou logo pela manhã com uma chamada de capa e notícia do Correio da Manhã parcialmente incorreta e falsa sobre a ilegalidade de uma mera alínea de um artigo (em 97 artigos) da nova redação estatutária do Sport Lisboa e Benfica;
2) Ao final da manhã, durante a apresentação ostensiva do novo presidente da Federação Portuguesa de Futebol que o Sport Lisboa e Benfica decidiu apoiar sem consultar previamente os seus sócios, somos brindados com o êxtase e cumplicidade em amena cavaqueira entre o nosso líder e o presidente de um clube rival que ataca o Benfica sempre que tem tempo de antena;
3) Muito pouco tempo depois, à saída desse mesmo evento corporativo e similar a uma feira de vaidades, os benfiquistas foram novamente confrontados com mais um ataque daquele mesmo presidente de clube rival por lhe terem concedido tempo de antena;
4) Mais tarde, em resposta ao burburinho causado pela notícia do Correio da Manhã, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do nosso Clube decidiu esclarecer publicamente que a Assembleia Geral Extraordinária para votação da proposta final de revisão estatutária irá ter lugar no dia 8 de Março de 2025 (entre as 9h30 e as 22h30) e que “os sócios do Sport Lisboa e Benfica, enquanto "poder constituinte" primário e secundário, no respeito pelo modelo associativo que vigora em Portugal, são soberanos nas opções que tomam, cabendo, nesta fase, passar ao momento deliberativo final”.
Sobre tudo isto, tenho a responder o seguinte:
§ Pontos 2 e 3 anteriores: chega de comunicados frouxos nas redes sociais do Sport Lisboa e Benfica com assinatura desconhecida. A Direção do Clube e da SAD deve dar a cara quando somos atacados por outros dirigentes e exigir responsabilidades sobre arbitragens duvidosas como sucedeu, por exemplo, no domingo passado em Vila das Aves (futebol) e no pavilhão João Rocha (hóquei);
§ Pontos 1 e 4 anteriores: sim, a alínea e) do n.º 2 do artigo 66.º viola o n.º 6 (e a alínea a) do n.º 5) do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais pois o conselho fiscal da SAD deve ser composto por uma maioria de membros independentes. Mas é FALSO que esta alínea tenha sido proposta por um sócio numa das AG’s da revisão estatutária. Foi criada pela própria direção conforme resulta da 1.ª versão partilhada com os sócios e que se manteve na 2.ª versão de consenso (Direção, Comissão de Revisão e Servir o Benfica). Estão todas disponíveis no site oficial do Clube, basta aceder e ler. Resta saber se foi intencionalmente colocada pela Direção para criar um obstáculo mais à frente na aprovação final dos Estatutos pelos sócios ou se simplesmente não fizeram o trabalho de casa com tanto dinheiro gasto nos FSE’s em aconselhamento legal ...
Sabendo-se que a chancela de utilidade pública do Sport Lisboa e Benfica aconselha a pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer meramente consultivo sobre a nova redação dos Estatutos, devia ser convocada, desde já, uma AG para apresentar aos sócios uma proposta de supressão de ilegalidades (a tal alínea e) do n.º 2 do 66.º) e irregularidades (votos das filiais) para se poder harmonizar e repetir a consulta por mais 30 dias. Há intenção (e pressa) em aprovar um documento que se descobriu minimamente defeituoso? Temos que prestar assim tanta reverência à metodologia proposta por um ex-Presidente da Mesa de Assembleia Geral demissionário que abandonou os sócios à primeira crítica que lhe foi levantada? Sinceramente, tudo isto parece um expediente para não ser aprovada a redação final que ainda terá que ser lavrada em notário de forma a oficializar-se perante terceiros a alteração profunda que tantos sócios dedicaram a sua concentração, esforço, tempo e dinheiro.
Por outro lado, ninguém duvida da soberania do poder constituinte primário e secundário dos sócios do Benfica. Mas esse poder só existe, maioritariamente, quando os sócios são convocados para as AG’s pois a única alternativa passa por um grupo de sócios efetivos com, pelo menos, 10 mil votos solicitar a convocatória para determinada ordem de trabalhos e ter fé que seja aceite pelo Presidente em funções. Já ninguém se lembra da novela da AG Extraordinária de 2021 que levou à demissão do Presidente à altura (Prof. Dr. Rui Pereira)?
Por fim, dois conselhos finais que desejo que sejam levados a sério:
§ à Direção do Sport Lisboa e Benfica: mentalizem-se que já não basta ganhar. Até porque essa sempre foi a matriz obrigacional do Benfica. Os tempos mudaram. Os sócios estão vigilantes. Assumam a responsabilidade enquanto ainda estão à frente do Sport Lisboa e Benfica!
§ ao Presidente da Assembleia Geral, respetiva Mesa e Secretaria do Sport Lisboa e Benfica: que os membros da Comissão de Revisão Estatutária e do Movimento “Servir o Benfica” estejam presentes na contagem dos votos no próximo dia 8 de Março para total transparência do processo.
Só assim o Benfica Vencerá!
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