Prestes a ser julgado, José Sócrates apresenta queixa contra o Estado

Dois dias antes do arranque do processo que visa Operação Marquês, antigo primeiro-ministro encontra-se em Bruxelas, onde se dirigiu ao Tribunal Europeu

Mais de uma década depois de ter sido constituído arguido, José Sócrates apresenta queixa contra o Estado. Fotografia: Redes Sociais

Extra: A dois dias de marcar presença no julgamento relacionado com a Operação Marquês, José Sócrates, na presença dos seus advogados, revelou que apresentou uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, contra o Estado português. O antigo primeiro-ministro deslocou-se a Bruxelas para apresentar o processo às autoridades competentes.

Em declarações aos jornalistas, o socialista explicou que perdeu a paciência para os constantes erros e lapsos que os tribunais portugueses têm cometido ao longo dos anos, durante a realização do processo que envolve a dita Operação Marquês, da qual é constituído arguido.

O antigo primeiro-ministro fez notar que não aceita a mudança de posicionamento da parte do Tribunal de Instrução de Lisboa, perante as acusações de que era alvo: “Em 2021, o Tribunal de Instrução considerou todas as alegações do processo Marquês como fantasiosas e os crimes prescritos”

Quatro anos mais tarde, a mesma instituição reverteu a decisão, alegando um erro na escrita do relatório, justificação que o socialista não considera justificável: “O lapso de escrita é uma artimanha que serviu apenas para manipular os prazos da acusação”.

Por fim, outro motivo que levou José Sócrates a apresentar queixa no Tribunal Europeu foi, na sua opinião, que a instituição responsável pelo processo em causa tem tido uma escolha dúbia na nomeação dos magistrados para a Operação Marquês: “O tribunal foi manipulado para me perseguir. Só as ditaduras escolhem juízes para processos. Isto já aconteceu duas vezes comigo”.

Extra Benfica

Prazo para apresentar o IRS terminou: conheça o que se segue

Como tinha sido referido pela Autoridade Tributária, contribuintes tiveram até 30 de junho para apresentarem as suas declarações no Portal das Finanças

Saiba agora os próximos procedimentos depois de concluído o prazo para apresentar as declarações de IRS

Extra: Terminou ontem, 30 de junho, o prazo para os contribuintes portugueses entregarem as suas declarações relacionadas com o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), referentes ao ano de 2024. Segundo as Finanças, até ao dia de ontem, foram submetidas um total de 6 milhões de declarações (5.905.651).

Quem não estava abrangido pelo IRS automático, viu-se forçado a preencher e a submeter os documentos exigidos através do Portal das Finanças. Por outro lado, os contribuintes com IRS automático, mesmo que não tivessem validado as declarações, foram entregues no último dia do prazo, ou seja, 30 de junho.

Quem apresentou ou apresentar as suas declarações já depois do fim do prazo, está sujeito a pagamento de coimas, que irão começar nos 25€. Contudo, esse valor será acrescido conforme o número de dias que passar até a declaração ser feita.

Depois de submetida, o Fisco tem até 31 de julho para proceder à liquidação. O reembolso, se houver lugar, deve ser feito até 31 de agosto. Em média, quem utiliza o IRS automático costuma receber o reembolso cerca de 13 dias após a entrega. Já para quem entrega a declaração pelo método manual a espera é normalmente mais longa.

Este ano, os reembolsos podem ser menores devido à devolução antecipada do imposto retido a mais, efetuada em setembro e outubro. Para quem tiver imposto a pagar, o prazo limite para liquidar é também 31 de agosto.

Extra Benfica

'Nuvem rolo': Fenómeno meteorológico 'ataca' praias portuguesas

Evento aconteceu no passado domingo, 29 de junho, em várias zonas do país, sobretudo a norte e imagens foram partilhadas nas redes sociais

Num fim de semana marcado por muito calar, muitos portugueses marcaram presença nas praias, onde avistaram uma ‘nuvem rolo’

Extra: No último domingo, 29 de junho, várias regiões de Portugal registaram temperaturas elevadas, o que levou a que grande pare da população se deslocasse às praias nacionais. No entanto, o que os banhistas não estavam à espera de ver era uma ‘nuvem rolo’, fenómeno que foi avistado em vários locais. O IPMA ainda não se pronunciou sobre o tema.

O momento foi captado por vários banhistas, que de seguida partilharam o acontecimento nas redes sociais. Trata-se de uma nuvem, no sentido horizontal, que se assemelha a um tubo e que, aliada aos ventos fortes, foi sentida junto do areal de várias praias, o que levou a que várias pessoas abandonassem o local.

Pelas imagens que circularam nas redes sociais, como Facebook ou Instagram, o fenómeno meteorológico foi avistado em várias regiões do país, nomeadamente nas localidades de Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Esposende, Ovar e Figueira da Foz.

“Uma massa de nuvem longa, tipicamente baixa, horizontal, destacada, em forma de tubo, que muitas vezes parece rolar lentamente em torno de um eixo horizontal”, definição encontrada na página da Organização Meteorológica Mundial (OMM), para explicar o fenómeno que foi avistado em algumas praias portuguesas no passado fim de semana.

Já o Serviço Nacional de Meteorologia do Reino Unido explica como é que esta nuvem é formada: “Quando uma corrente descendente fria de uma nuvem atinge o solo, o ar frio pode se espalhar rapidamente pelo solo, empurrando o ar quente e húmido existente para cima”.

Confira aqui uma das publicações sobre o tema:

Extra Benfica

Domingo de (muito) sol! Calor extremo leva a aviso vermelho do IPMA

Último fim de semana do mês de junho promete aquecer Portugal com máximas exorbitantes, provenientes de uma onda de ar quente de África

Calor extremo pode atingir temperaturas de 44ºC neste domingo, 29 de junho, e faz IPMA emitir alerta vermelho

A massa de calor vinda do Norte de África continua a trazer temperaturas extremas para Portugal. Este domingo, 29 de junho, promete ser um dos mais quentes da história, com vários distritos a receberem aviso vermelho do IPMA. Além disso, a instituição meteorológica ainda informa que é esperada uma ocorrência de trovoada dispersa no interior do país.

A temperatura continua a subir descontroladamente em Portugal, sendo necessário seguir as recomendações do IPMA no sentido da segurança e proteção. As máximas variam entre os 44 graus, em Beja, e os 25 graus, em Aveiro, enquanto as mínimas se encontram entre os 28 graus, em Portalegre, e os 16 graus, em Leiria.

Assim sendo, o IPMA notificou Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre como distritos que estão sob aviso vermelho - o mais urgente. Dos citados, apenas os dois primeiros deixam de estar a vermelho na segunda-feira e passam a estar sob aviso laranja. Já os restantes continuam. Além disso, a região Sul ainda está com previsão de poeiras em suspensão, que podem se estender no território nos próximos dias.

Entre as tantas recomendações concedidas pelas diversas organizações, destaca-se o alerta da DGS, que reconheceu o calor extremo como algo de risco para a saúde e recomendou a hidratação e o menor consumo de bebidas alcóolicas. A Direção de Saúde ainda apontou para utilização de roupas largas e utilização de protetor solar.

As autoridades também alertaram para a possibilidade de queimadas e desastres naturais. Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) afirmou que vai "reforçar o nível de prontidão de combate a incêndios rurais este fim de semana devido à previsão de calor extremo em Portugal Continental".