Caso dos emails pode ter consequências graves para o Benfica: “Subtração de pontos”

Clube da Luz enfrenta acusações de corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e fraude fiscal qualificada e especialista explica os próximos passos do processo

Lúcio Correia, advogado e professor de Direito, analisou e comentou o processo que envolve o Benfica, relativamente á acusação feita pelo Ministério Público

Lúcio Correia, advogado e professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa, considera que as acusações contra a Benfica SAD – corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e fraude fiscal qualificada – podem vir a ter consequências muito graves para os encarnados, nomeadamente desportivas.

“Este despacho marcará a história das SAD envolvidas”

"Nunca antes na história do Vitória FC e do Benfica se verificou uma acusação desportiva tão grave, com repercussões desportivas e patrimoniais ainda imprevisíveis. Este despacho marcará a história das SAD envolvidas e a imagem do futebol português ficará irremediavelmente manchada”

Sobre os próximos passos do processo, Lúcio Correia explicou que o Benfica e os outros arguidos terão 20 dias para contestar a acusação: "A partir de agora, podemos ter dois tipos de responsabilidades distintas. No processo-crime, os arguidos e as SAD terão 20 dias para requerer a abertura de instrução, fundamentando as razões que, no seu entender, justificam a rejeição parcial ou total da acusação”

“Suspensão temporária de participação em competições desportivas poderá ser aplicada”

O advogado explicou que haverá um debate instrutório onde o juiz avaliará se há indícios suficientes para avançar para julgamento: "No debate instrutório, Ministério Público, arguidos e eventuais assistentes poderão discutir perante o juiz se há provas suficientes para submeter os arguidos a julgamento”,

Paralelamente ao processo judicial, Lúcio Correia antevê repercussões desportivas: "O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), através da Comissão de Instrutores da Liga Portugal, deverá solicitar a certidão judicial da acusação para avaliar a aplicação das normas do Regulamento Disciplinar da LPFP. Pode estar em causa a subtração de pontos, entre cinco e oito, além de uma multa entre 250 e 1.000 UC. Em casos mais graves, a suspensão temporária de participação em competições desportivas poderá ser aplicada, ainda que não esteja expressamente prevista no regulamento”.

Quanto ao cenário de suspensão do Benfica, Lúcio Correia sublinha que seria necessário "prova cabal e inequívoca de que os crimes de corrupção ativa e oferta indevida de vantagem foram cometidos, conforme previsto na Lei n.º 50/2007. Contudo, é cedo para fazer suposições, pois ainda falta muita prova e contraprova antes de se chegar a uma fase de julgamento”.

Por fim, o advogado comentou a decisão do MP de ilibar Rui Costa e outros administradores da SAD, enquanto Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves foram acusados. "O MP arquiva o inquérito quando recolhe prova suficiente de que não houve crime ou que o arguido não o cometeu. No caso de Rui Costa, José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso, não surgiram indícios contra eles, o que parece coerente. No entanto, essas pessoas poderão ter um papel crucial como testemunhas, ajudando no apuramento da verdade”.

Clube

Alerta, Benfica! Assembleia Geral Extraordinária já tem data marcada

Num comunicado emitido pelo Clube da Luz, os Sócios dos encarnados ficaram a conhecer mais novidades quanto à nova reunião magna

Benfica emitiu um comunicado aos sócios, a informá-los da data da próxima Assembleia Geral

A mesa da Assembleia Geral do Benfica, presidida por José Pereira da Costa, decidiu revelar a data para a conclusão da reunião magna, que tina ficado suspensa durante a última realização. Dia 14 de dezembro é a data pontada pela Mesa da AG, que procura concluir de vez a reunião, que diz respeito à revisão dos estatutos do Clube da Luz.

Os responsáveis pela Assembleia Geral emitiram um comunicado onde informam os sócios e Benfiquista, sobre a data para concluir este encontro entre estrutura e adeptos, “A continuação da Assembleia Geral Extraordinária para a Revisão de Estatutos será convocada, nos termos legais e estatutários, para o próximo dia 14 de Dezembro de 2024”.

“Face aos calendários das mais diversas equipas de modalidades do Sport Lisboa e Benfica, com a consequente ocupação dos pavilhões, considerando o calendário da equipa de futebol profissional e respeitando o compromisso de agendamento das Assembleias Gerais para um sábado, de forma a permitir o máximo de participação, o dia 14 de Dezembro é o primeiro dia que cumpre os critérios anunciados na data da realização da última sessão de Revisão de Estatutos”, foi a explicação dada pela Mesa da AG para justificar a data escolhida para a próxima sessão.

O comunicado termina com um apelo à compreensão por parte dos simpatizantes do emblema encarnado, “Não esquecendo que o mês de Dezembro é complicado ao nível de compromissos profissionais, desportivos e familiares, a Mesa da Assembleia Geral opta por esclarecer, desde já, qual o dia agendado, considerando, também, que só hoje tomou conhecimento do calendário oficial de todas as competições”.

Recorde-se que esta vai ser a terceira assembleia geral a decorrer, depois da primeira sessão ter sido realizada no dia 27 de detembro. Nestas reuniões tem sido debatido e realizada várias votações, da parte dos sócios, sobre os mais variados assuntos relacionados com o Benfica. A mesa presidida por José Pereira da Costa, procurar dar o fim a esta AG Extraordinária, no próximo dia 14 de dezembro.

Clube

De luto: Faleceu Pedro Guerra, comentador afeto ao Benfica

Benfiquista faleceu com 58 anos idade, vítima de uma doença oncológica

Comentador afeto ao Benfica, Pedro Guerra, falece aos 58 anos

A nação Benfiquista recebeu uma má notícia, a partida de um adepto afeto ao Benfica. Pedro Guerra faleceu na sexta-feira, 15 de novembro. Ao que tudo indica, o ex-rosto conhecido do universo encarnado estava a passar uma doença prolongada, mais concretamente um cancro, com que se debatia há já vários meses. O comentador desportivo tinha 58 anos.

Familiares e amigos recorreram às redes sociais, nomeadamente ao Facebook, para mostrar a sua tristeza e pesar, lamentando a sua partida.

Pedro Guerra desempenhou funções como arquivista no jornal português, Independente. Mais tarde ocupou o cargo de assessoria no Ministério da Defesa português, assumindo as funções de assessor de Paulo Portas, quando o mesmo e antigo líder do partido político CDS/PP, assumiu a pasta da defesa, na qualidade de ministro.

O Benfiquista ganhou bastante notoriedade pela forma aguerrida como defendia o Glorioso em programas televisivos. Parte dessa notoriedade surgiu quando o comentador fazia parte de alguns programas de comentário desportivo e ficou conhecido por defender de forma acérrima o Benfica em discussões em direto, protagonizadas pelo próprio com outros comentadores, como o caso de Manuel Serrão, ligado ao Porto e, com os comentadores afetos ao Sporting, como Eduardo Barroso e José de Pina.

Recorde-se que, o antigo comentador foi diretor de conteúdos da BTV, para alem de ter sido comentador de programas da TVI24, atual CNN Portugal e na CMTV. Pedro Guerra faleceu, na última sexta-feira, com 58 anos de idade, vítima de doença oncológica.

Clube

Caso dos emails do Benfica: Luís Filipe Vieira explica pedido ao Vitória de Setúbal

Informação foi partilhada esta terça-feira, 12 de novembro, numa altura em que o antigo Presidente é acusado de corrupção

Novos dados sobre a ligação de Luís Filipe Vieira ao Vitória de Setúbal

O processo dos emails volta a sofrer uma nova atualização. Esta terça-feira, 12 de novembro, a CMR revelou excertos do interrogatório de Luís Filipe Vieira. O ex Presidente do Clube da Luz foi ouvido a 19 de junho, numa altura em que o antigo líder do Benfica é acusado pelo MP de corrupção ativa e fraude fiscal qualificada devido a vários negócios de jogadores com o V. Setúbal.

"Almoçámos e ele nunca mais dizia nada. Não, o Pedrosa não estava lá, foi o Fernando Oliveira. A relação com o antigo Vitória de Setúbal é precisamente do tempo do Fernando. Ele só me dizia, o meu Setúbal está assim, o meu Setúbal está assado", afirmou Luís Filipe Vieira no interrogatório, garantindo que o então presidente dos sadinos lhe pediu ajuda.

"Dizia, ‘pá preciso de 300 mil euros senão tenho um problema terrível’", contou o antigo Presidente do Clube da Luz, prosseguindo. "Disse-lhe, ‘Fernando, não posso tirar 300 mil euros do Benfica de qualquer maneira. Deixa-me pensar nisso’", acrescentou ainda.

"Falei com o Paulo [Gonçalves] para saber como é que juridicamente podíamos fazer uma situação dessas acautelando o futuro do Benfica. Não há ninguém que vá tirar dali para dar àquele, não pode ser. E então ele diz ‘para mim podemos fazer isso mas temos que ter alguma coisa de suporte. A única coisa que temos de suporte é fazer opções sobre os jogadores deles todos’", referiu. O plano concretizou-se através de um contrato de apoio para a formação de jogadores sadinos, com o Benfica a garantir o direito de preferência sobre vários jogadores do emblema sadino.

Recorde-se que na passada terça-feira, 15 de outubro, o Ministério Público acusou no âmbito do processo dos emails as SAD's de Benfica e Vitória de Setúbal, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e antigos dirigentes dos sadinos de corrupção. Face a essa decisão, o MP pediu o afastamento das competições desportivas em Portugal.

Lembre-se também que Rui Costa já prepara um plano estratégico para defender o Benfica junto dos advogados do Clube da Luz. A equipa jurídica já terá dado início ao próximo passo que será analisar, ao detalhe, o documento, no sentido de perceber se será possível assegurar um despacho de não pronúncia, e, dessa maneira, requerer a instrução do processo.