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Caso dos emails pode ter consequências graves para o Benfica: “Subtração de pontos”
Clube da Luz enfrenta acusações de corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e fraude fiscal qualificada e especialista explica os próximos passos do processo
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Lúcio Correia, advogado e professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa, considera que as acusações contra a Benfica SAD – corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e fraude fiscal qualificada – podem vir a ter consequências muito graves para os encarnados, nomeadamente desportivas.
“Este despacho marcará a história das SAD envolvidas”
"Nunca antes na história do Vitória FC e do Benfica se verificou uma acusação desportiva tão grave, com repercussões desportivas e patrimoniais ainda imprevisíveis. Este despacho marcará a história das SAD envolvidas e a imagem do futebol português ficará irremediavelmente manchada”
Sobre os próximos passos do processo, Lúcio Correia explicou que o Benfica e os outros arguidos terão 20 dias para contestar a acusação: "A partir de agora, podemos ter dois tipos de responsabilidades distintas. No processo-crime, os arguidos e as SAD terão 20 dias para requerer a abertura de instrução, fundamentando as razões que, no seu entender, justificam a rejeição parcial ou total da acusação”
“Suspensão temporária de participação em competições desportivas poderá ser aplicada”
O advogado explicou que haverá um debate instrutório onde o juiz avaliará se há indícios suficientes para avançar para julgamento: "No debate instrutório, Ministério Público, arguidos e eventuais assistentes poderão discutir perante o juiz se há provas suficientes para submeter os arguidos a julgamento”,
Paralelamente ao processo judicial, Lúcio Correia antevê repercussões desportivas: "O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), através da Comissão de Instrutores da Liga Portugal, deverá solicitar a certidão judicial da acusação para avaliar a aplicação das normas do Regulamento Disciplinar da LPFP. Pode estar em causa a subtração de pontos, entre cinco e oito, além de uma multa entre 250 e 1.000 UC. Em casos mais graves, a suspensão temporária de participação em competições desportivas poderá ser aplicada, ainda que não esteja expressamente prevista no regulamento”.
Quanto ao cenário de suspensão do Benfica, Lúcio Correia sublinha que seria necessário "prova cabal e inequívoca de que os crimes de corrupção ativa e oferta indevida de vantagem foram cometidos, conforme previsto na Lei n.º 50/2007. Contudo, é cedo para fazer suposições, pois ainda falta muita prova e contraprova antes de se chegar a uma fase de julgamento”.
Por fim, o advogado comentou a decisão do MP de ilibar Rui Costa e outros administradores da SAD, enquanto Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves foram acusados. "O MP arquiva o inquérito quando recolhe prova suficiente de que não houve crime ou que o arguido não o cometeu. No caso de Rui Costa, José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso, não surgiram indícios contra eles, o que parece coerente. No entanto, essas pessoas poderão ter um papel crucial como testemunhas, ajudando no apuramento da verdade”.
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Ex dirigente 'rasga' Benfica no Jornal Sporting: "Uma verdadeira e enorme vergonha!"
Processo ligado ao caso dos emails, no qual o Clube da Luz está envolvido, foi comentado num artigo de opinião no meio de comunicação do rival
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O ex-presidente do Grupo Stromp, Tito Arantes Fontes, aproveitou, num artigo do jornal Sporting, pertencente ao rival do Benfica, para abordar o 'Caso dos Emails', que envolve o Clube da Luz.
Uma verdadeira e enorme vergonha para o histórico e centenário Benfica
"Soube-se, na última terça-feira, que o Benfica foi formalmente acusado no âmbito do denominado 'Caso dos Emails' de vários crimes, que mais precisamente são imputados à sua SAD e ao seu ex-presidente Luís Filipe Vieira. Qualquer que seja o resultado desse processo crime podemos, desde já, sublinhar que o simples facto do que já ocorreu é, por si só, uma vergonha! Uma verdadeira e enorme vergonha para o histórico e centenário Benfica", começa por escrever Tito Arantes Fontes.
A Verdade Desportiva tem de prevalecer! Exige-se justiça!
"A imprensa diz que os crimes de falsificação de negócios, corrupção ativa, fraude fiscal qualificada, com retirada de dinheiro dos cofres da SAD, podem acarretar consequências desportivas extremamente graves, nomeadamente o afastamento do Benfica das competições desportivas. O importante, sublinhamos nós, é mesmo preservar a Verdade Desportiva! Esse – e só esse – deve ser o eixo da atuação da justiça! Apure-se a verdade, punam-se os culpados, sejam eles quem forem, erradiquem-se este tipo de práticas do futebol e do desporto português! A Verdade Desportiva tem de prevalecer! Exige-se justiça!", finalizou.
De acordo com informações avançadas pela CMTV, as SAD's de Benfica e Vitória de Setúbal, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e antigos dirigentes dos sadinos foram acusados de corrupção pelo Ministério Público no âmbito do caso dos emails. Assim sendo, o Presidente do Benfica, Rui Costa, e assim como José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso, antigos dirigentes das águias, saíram do processo e não foram acusados de corrupção.
Recorde-se que, além da SAD, também o Benfica Clube reagiu à acusação. "O Sport Lisboa e Benfica e os seus advogados vão analisar em detalhe a acusação da qual foram hoje notificados e que responsabiliza o Benfica, em virtude de alegados atos imputados ao seu ex-presidente e a um antigo assessor", escreveram os encarnados.
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Sempre à frente! Rui Costa lidera visita especial a projeto do Benfica
Presidente do Clube da Luz mostrou serviço enquanto líder máximo das águias com presença em edifício com história Gloriosa
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Na passada quarta-feira, dia 16 de outubro, Rui Costa, Presidente do Benfica, juntamente com uma comitiva com órgãos sociais do Clube da Luz, visitou, pela primeira vez, as obras de remodelação da antiga sede dos encarnados, na Rua Jardim do Regedor, em Lisboa, que vai virar o ‘1904 Benfica Hotel’.
O histórico edifício vai ganhar uma nova cor ao mesmo tempo que invoca a memória afetiva dos benfiquistas mais velhos que vivem nas redondezas e ali conviviam, pagavam quotas e inscreviam novos sócios. A remodelação é fruto da parceria entre a Fundação Benfica e a FHL Hotels.
A revitalização do prédio, assinada há cerca de 7 meses, tem as suas obras a avançar em bom ritmo. Agora, com capacetes e todas as medidas de segurança, a comitiva dos encarnados, com Rui Costa à frente, deu uma vista de olhos pelas instalações, que vão ser inauguradas em setembro/outubro do próximo ano.
No final da visita, Carlos Moia, presidente executivo da Fundação Benfica, destacou o andamento de um projeto estudado durante muito tempo e que visa a preservação da história do clube. "O edifício estava em declínio e era perigoso. Encontrámos esta fórmula, que demorou anos a ser estudada. Uma fórmula difícil pela área onde está localizada. Não foi fácil começar a concretizar a obra, mas está num andamento rápido.
“O edifício está profundamente ligado ao Benfica, e a velha história do Benfica que aqui está continuará com o passar dos anos. Será um ícone transformado para a realidade de tudo o que o Benfica representa”, afirmou Carlos Moia, reforçando que o edifício vai providenciar uma "ajuda preciosa" para a Fundação garantir o cumprimento da sua missão, em Portugal e no mundo.
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Rui Costa não baixa os braços! Presidente do Benfica toma decisão sobre o caso dos emails
Depois de ter sido conhecida a decisão da justiça portuguesa, o Líder do Glorioso já se prepara para definir uma estratégia
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O processo dos emails conheceu na passada terça-feira, 15 de outubro, novos desenvolvimentos, uma vez que o Ministério Público acusou as SAD's de Benfica e Vitória de Setúbal, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e antigos dirigentes dos sadinos de corrupção. Desta forma, e segundo as últimas informações, Rui Costa já prepara a defesa do Clube da Luz.
De acordo com a informação avançada na passada quarta-feira, 16 de outubro, o Presidente do Benfica reuniu-se com os advogados Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta, para preparar a defesa do Clube da Luz no chamado 'caso de emails', isto depois da acusação do Ministério Público.
Segundo a mesma fonte, a equipa jurídica já terá dado início ao próximo passo que será analisar, ao detalhe, o documento, no sentido de perceber se será possível assegurar um despacho de não pronúncia, e, dessa maneira, requerer a instrução do processo.
Lembre-se que caso a equipa de advogados de Rui Costa envergue por esse caminho será semelhante à posição tomada aquando do processo 'E-Toupeira', quando foi acusado de 30 crimes por parte do Ministério Público, entre eles, um de corrupção ativa, dos quais foi ilibado.
Recorde-se que de acordo com informações avançadas pela CMTV, as SAD's de Benfica e Vitória de Setúbal, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e antigos dirigentes dos sadinos foram acusados de corrupção pelo Ministério Público no âmbito do caso dos emails. Assim sendo, o Presidente do Benfica, Rui Costa, e assim como José Eduardo Moniz, Nuno Gaioso e Domingos Soares de Oliveira, antigos dirigentes das águias, saíram do processo e não foram acusados de corrupção.
A mesma fonte adianta ainda que, o Ministério Público acusou os elementos de crimes como corrupção, participação económica em negócio e fraude fiscal. O MP adianta que houve simulação de compra e venda de jogadores em conluio com o Vitória de Setúbal, com o objetivo de injetar dinheiro na SAD encarnada.
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