Caso dos emails pode ter consequências graves para o Benfica: “Subtração de pontos”

Clube da Luz enfrenta acusações de corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e fraude fiscal qualificada e especialista explica os próximos passos do processo

Lúcio Correia, advogado e professor de Direito, analisou e comentou o processo que envolve o Benfica, relativamente á acusação feita pelo Ministério Público

Lúcio Correia, advogado e professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa, considera que as acusações contra a Benfica SAD – corrupção ativa, oferta indevida de vantagem e fraude fiscal qualificada – podem vir a ter consequências muito graves para os encarnados, nomeadamente desportivas.

“Este despacho marcará a história das SAD envolvidas”

"Nunca antes na história do Vitória FC e do Benfica se verificou uma acusação desportiva tão grave, com repercussões desportivas e patrimoniais ainda imprevisíveis. Este despacho marcará a história das SAD envolvidas e a imagem do futebol português ficará irremediavelmente manchada”

Sobre os próximos passos do processo, Lúcio Correia explicou que o Benfica e os outros arguidos terão 20 dias para contestar a acusação: "A partir de agora, podemos ter dois tipos de responsabilidades distintas. No processo-crime, os arguidos e as SAD terão 20 dias para requerer a abertura de instrução, fundamentando as razões que, no seu entender, justificam a rejeição parcial ou total da acusação”

“Suspensão temporária de participação em competições desportivas poderá ser aplicada”

O advogado explicou que haverá um debate instrutório onde o juiz avaliará se há indícios suficientes para avançar para julgamento: "No debate instrutório, Ministério Público, arguidos e eventuais assistentes poderão discutir perante o juiz se há provas suficientes para submeter os arguidos a julgamento”,

Paralelamente ao processo judicial, Lúcio Correia antevê repercussões desportivas: "O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), através da Comissão de Instrutores da Liga Portugal, deverá solicitar a certidão judicial da acusação para avaliar a aplicação das normas do Regulamento Disciplinar da LPFP. Pode estar em causa a subtração de pontos, entre cinco e oito, além de uma multa entre 250 e 1.000 UC. Em casos mais graves, a suspensão temporária de participação em competições desportivas poderá ser aplicada, ainda que não esteja expressamente prevista no regulamento”.

Quanto ao cenário de suspensão do Benfica, Lúcio Correia sublinha que seria necessário "prova cabal e inequívoca de que os crimes de corrupção ativa e oferta indevida de vantagem foram cometidos, conforme previsto na Lei n.º 50/2007. Contudo, é cedo para fazer suposições, pois ainda falta muita prova e contraprova antes de se chegar a uma fase de julgamento”.

Por fim, o advogado comentou a decisão do MP de ilibar Rui Costa e outros administradores da SAD, enquanto Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves foram acusados. "O MP arquiva o inquérito quando recolhe prova suficiente de que não houve crime ou que o arguido não o cometeu. No caso de Rui Costa, José Eduardo Moniz e Nuno Gaioso, não surgiram indícios contra eles, o que parece coerente. No entanto, essas pessoas poderão ter um papel crucial como testemunhas, ajudando no apuramento da verdade”.

Clube

Com eleições do Benfica à perna, imprensa revela candidatura inédita

Nas últimas horas, comunicação social noticiou que surgiu uma nova hipótese a ser avaliada no ato eleitoral de 25 outubro

A lista de candidatos para as eleições ganhou mais um nome, contudo, esta lista é inédita na história do Benfica

A poucos meses do dia decisivo para eleger o novo presidente do Benfica, hoje foi conhecida mais uma candidatura. No entanto, este caso é histórico, visto que se trata de um nome a ser apontado à liderança da Assembleia Geral. Segundo o que foi apurado, o Sócio João Leite aponta para o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que também vai a votos no dia 25 de outubro.

Pelo que escreve o jornal A Bola, esta acaba por ser uma candidatura histórica uma vez que, até à entrada dos novos Estatutos do Clube da Luz, não era possível haver este tipo de candidatura separada. À luz dos Estatutos, aprovados em março, é possível, de forma independente, um Sócio encabeçar uma lista que vise um cargo de órgão social, seja ele na MAG, Conselho Fiscal ou Direção.

João Leite, de 49 anos, é advogado e Sócio do Clube da Luz desde 1984. É também membro fundador do Movimento Servir o Benfica. Por isso, o mesmo irá representar este movimento Benfiquista na sua candidatura à liderança da Mesa da Assembleia Geral, atualmente ocupada por José Pereira da Costa.

Filho da conhecida política social-democrata, Manuela Ferreira Leite, que exerceu funções como ministra das finanças e da educação, acompanhou de perto todo o processo que serviu para rever os Estatutos do Benfica. Esta vai ser a segunda vez que o Movimento Servir o Benfica entras nas eleições, depois de Francisco Benítez ter concorrido em 2020 contra Luís Filipe Vieira.

No que diz respeito às eleições ao cargo de Presidente da Direção, até ao momento existem cinco nomes já oficializados, começando por Rui Costa, que anunciou a sua recandidatura, João Diogo Manteigas, João Noronha Lopes, Martim Mayer, Cristóvão Carvalho. Luís Filipe Vieira pode vir a ser o sexto candidato indicado à liderança dos vermelhos e brancos.

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Última hora! Benfica dá novidades relativas ao processo de Jorge Jesus

Clube da Luz emitiu esta sexta-feira, 11 de julho, uma nota oficial, onde dá conta de pormenores sobre o processo movido pelo treinador

Última hora: o Benfica partilhou esta sexta-feira, 11 de julho, um comunicado onde dá conta de uma atualização relativa ao processo de Jorge Jesus

É notícia de última hora: o Benfica deu esta sexta-feira, 11 de julho, novidades relativas ao processo de Jorge Jesus. Através de um comunicado, o Clube da Luz revelou já ter chegado a acordo com o treinador português, que de momento se encontra sem comandar nenhum emblema, para o pagamento do valor em dívida.

"O Sport Lisboa e Benfica informa que chegou a um entendimento com o seu antigo treinador, Jorge Jesus, relativamente a um acerto fiscal de IRS e que lhe era devido contratualmente", pode ler-se na nota partilhada pelo Clube da Luz esta sexta-feira.

No mesmo comunicado, o emblema liderado por Rui Costa dá conta que o processo que envolve o treinador português está concluindo, acabando por agradecer a disponibilidade de Jorge Jesus para acelerar a resolução do dossiê.

Recorde-se que em causa está um alegado incumprimento do Benfica no que toca ao contrato de Jorge Jesus a rondar os 500 mil euros. O treinador português deixou o comando técnico encarnado, em 2021, antes de rumar ao Fenerbahçe - onde atualmente está José Mourinho. Na altura, o timoneiro, que está muito perto de reforçar o 'leme' do Al Nassr, de Cristiano Ronaldo, tinha contrato com as águias até 2023.

À data, num comunicado enviado à CMVM, o Benfica anunciou que iria cumprir com "todas as obrigações contratuais até ao término do vínculo laboral existente ou até que Jorge Jesus e a sua equipa técnica assumam novo compromisso profissional". No entanto, de acordo com o processo avançado por Jorge Jesus, tal não aconteceu, motivando esta ação judicial por parte do técnico.

Confira aqui o Comunicado do Benfica na íntegra:

"O Sport Lisboa e Benfica informa que chegou a um entendimento com o seu antigo treinador, Jorge Jesus, relativamente a um acerto fiscal de IRS e que lhe era devido contratualmente.

O Clube agradece a colaboração de Jorge Jesus e dos seus representantes na resolução de todo este processo que, desta forma, se encerra em definitivo"

Clube

Martim Mayer reage à recandidatura de Rui Costa no Benfica: "Só peca por..."

Candidato, que oficializou a presença nas eleições do Benfica na passada quarta-feira, comentou sobre a decisão do dirigente máximo das águias

Martim Mayer reage com naturalidade a decisão de Rui Costa se recandidatar às eleições presidenciais do Benfica

Martim Mayer apresentou a candidatura oficial na passada quarta-feira, dia 9 de julho, no Teatro Capitólio, no Parque Mayer, em Lisboa. O empresário reagiu com naturalidade à decisão de Rui Costa de se recandidatar às eleições marcadas para 25 de outubro e considera que só "peca por tardio", deixando, ainda, uma 'bicada'.

Martim Mayer: "[Rui Costa] foi um excelente número 10 mas um mau presidente"

"Recebo com perfeita naturalidade a decisão de Rui Costa se recandidatar à presidência do Sport Lisboa e Benfica, um anúncio que só peca por tardio. Exige-se responsabilidade porque não se podem tomar decisões com objetivos eleitorais, que possam colocar em causa o futuro do clube", afirmou o candidato.

Martim Mayer, que, na apresentação oficial da sua candidatura, já havia referido que Rui Costa "foi um excelente número 10 mas um mau presidente", comentou sobre o processo eleitoral: "Estamos num processo democrático que deve ser vivido com elevação, clareza e rigor. Da minha parte, continuarei a apresentar aos sócios uma proposta assente em decência, competência e paixão — com a ambição de devolver ao Benfica a exigência desportiva, o respeito institucional e o protagonismo europeu que perdeu nos últimos anos. O projeto será verdadeiramente importante, mas é crítico quem o irá liderar e executar".

A candidatura de Martim Mayer conta com o forte apoio da lenda do Benfica, António Simões, jogador mítico e campeão europeu ao lado de Eusébio. A antiga glória dos encarnados afirmou que está do lado do empresário devido à ligação familiar com Duarte Borges Coutinho, um dos maiores presidentes da história do clube, que é avô do candidato.

Recorde-se que o Benfica já conta com seis candidatos para as eleições presidenciais: João Diogo Manteigas, João Noronha Lopes, Martim Mayer, Cristóvão Carvalho, mais recentemente, Rui Costa e, apesar de ainda não o ter confirmado, Luís Filipe Vieira vai também avançar. O ato eleitoral está marcado para 25 de outubro, mas falta ainda debater e votar o regulamento.