Sem surpresas! APAF avança com queixa contra Rui Costa e o Benfica

A situação de incumprimento financeiro de Rui Costa, registada na denominada "lista negra" do Banco de Portugal devido às dívidas da empresa 10 Invest, da qual é acionista e avalista, continua a gerar debate quanto às possíveis implicações para a liderança da SAD do Benfica.

Segundo o Observador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) foi questionada sobre o caso, mas esclareceu que não possui competências para avaliar a idoneidade do Presidente da sociedade desportiva. No entanto, o penalista Paulo Saragoça da Matta considera que essa análise deve obrigatoriamente existir por parte da entidade reguladora, alertando que a ausência desse escrutínio poderá criar um "vazio legislativo" em matérias relacionadas com a governação das sociedades desportivas.

A empresa 10 Invest, ligada a Rui Costa, apresenta encargos vencidos superiores a 660 mil euros, entre juros de mora e outros custos, resultantes da aquisição de cinco lotes de terreno na Serra de Carnaxide. No total, a dívida da empresa ao Montepio Geral ascende a cerca de 15 milhões de euros.

De acordo com a informação divulgada, esta situação de incumprimento poderá dificultar o acesso de Rui Costa a financiamento junto de instituições bancárias, levantando igualmente questões sobre a sua idoneidade enquanto presidente da SAD do Benfica.

Também citado pelo Observador, o advogado Miguel Pereira Coutinho defende que a ausência de competência da CMVM para avaliar este tipo de situações não desobriga a própria SAD benfiquista de proceder a uma apreciação interna sobre o impacto que o caso poderá ter na governação da sociedade. O tema continua, assim, a alimentar o debate jurídico e institucional em torno dos critérios de idoneidade aplicáveis aos responsáveis máximos das sociedades desportivas em Portugal.

É oficial: Benfica confirmou este sábado que o jogo da 1.ª jornada da Liga Portugal Betclic frente ao Académico de Viseu, marcado para o dia 9 de agosto, a partir das 20h30, será disputado no Estádio da Luz à porta fechada "na sequência de uma decisão da APCVD".

O Clube da Luz, através de um comunicado partilhado no seu site oficial, "lamenta profundamente que milhares de sócios e adeptos sejam privados de apoiar a equipa" e reitera o "desacordo com uma medida que penaliza indiscriminadamente todo o universo benfiquista".

Esta condenação tornou-se definitiva depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, mantendo a sanção de um jogo à porta fechada e uma multa de 150 mil euros aplicada na sequência de vários processos relacionados com o comportamento dos adeptos em cinco jogos durante a época 2022/2023.

O Benfica informou ainda que os detentores de Red Pass serão ressarcidos no valor equivalente ao jogo, que ficará disponível na respetiva carteira virtual para utilização futura. A forma definitiva, bem como a data a partir da qual tal operação poderá ser feita, será comunicada nos próximos dias pelos encarnados.

Veja o comunicado do Clube:

"O Sport Lisboa e Benfica informa os sócios de que o jogo da 1.ª jornada da Liga Portugal, frente ao Académico de Viseu, agendado para o próximo dia 9 de agosto, será disputado à porta fechada, na sequência de uma decisão da APCVD. O Benfica lamenta profundamente que milhares de sócios e adeptos sejam privados de apoiar a equipa, reiterando o seu firme desacordo com uma medida que penaliza indiscriminadamente todo o universo benfiquista. Os detentores de Red Pass serão ressarcidos no valor equivalente ao jogo, que ficará disponível na respetiva carteira virtual para utilização futura. A forma definitiva, bem como a data a partir da qual tal operação poderá ser feita, será comunicada nos próximos dias", pode ler-se.

O futebol português foi surpreendido pela divulgação de vários áudios atribuídos a Pedro Proença, atual presidente da Federação Portuguesa de Futebol, que rapidamente geraram polémica nas redes sociais. As gravações, com cerca de dois anos, abordam temas ligados à arbitragem, à disciplina e até incluem referências diretas ao Benfica. Um dos momentos mais polémicos envolve diretamente o Clube da Luz. Num dos excertos divulgados, Pedro Proença recorda os vários processos judiciais em que esteve envolvido e deixa uma declaração em tom de ameaça a Fernando Seara, na altura presidente da MAG das águias.

Pedro Proença: "Queres jogar esse jogo comigo, Seara? Não brinques comigo c******"

"Queres jogar esse jogo comigo? Das 32 vezes em que fui chamado à Polícia Judiciária, 27 foram processos do Benfica. Sabes onde é que se faz a instrução dos processos? A instrução dos processos é na Liga. Queres jogar esse jogo comigo, Seara? Não brinques comigo...", ouve-se na gravação.

Noutro dos áudios, o dirigente faz uma análise muito crítica ao estado da arbitragem nacional, deixando palavras duras sobre os árbitros portugueses. "Os árbitros são fracos, são todos muito fracos. E tu consegues ter três, quatro gajos minimamente competentes... O Artur (Soares Dias), o (João) Pinheiro, metes o tipo do Algarve (Nuno Almeida), e depois metes ali o Godinho ou uma coisa qualquer assim... O resto é tudo muito fraco", disse.

Pedro Proença também fala sobre José Fontelas Gomes, atual vice-presidente da FPF, deixando uma apreciação pouco elogiosa. "Aquilo é um produto do Pedro que, a determinada altura, o Tiago Craveiro obrigou a que o gajo fingisse alguma guerra comigo. O Zé é o que é. Não estejas à espera do Zé... um gajo competitíssimo como eu. O Zé até tem esse discurso de que nasceu no bairro da lata, pensa só no futebol", falou.

Contactados sobre o caso, tanto Fernando Seara como a Federação Portuguesa de Futebol recusaram comentar o conteúdo das gravações, alegando tratar-se de conversas obtidas de forma ilegal. Os áudios terão sido registados durante a campanha de Pedro Proença para a presidência da FPF.

Ouça o áudio de Proença: