Receba as principais notícias do Glorioso 1904 no seu WhatsApp!
Seguir
Extra Benfica
ÚLTIMO DIA! GOVERNO PORTUGUÊS PASSA A ESTAR EM GESTÃO A PARTIR DE AMANHÃ
Decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro vai entrar em vigor na próxima sexta-feira
|
0
O Artigo 186.º da Constituição portuguesa estabelece que, após a demissão de um governo: “O Governo deve limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”. No entanto, a amplitude desta norma constitucional levou o Tribunal Constitucional, em 2002, a emitir um acórdão para esclarecer as limitações dos governos em gestão, uma vez que não existe outra lei que defina o que são os “atos estritamente necessários” para a condução dos negócios públicos.
Segundo o tribunal, o “critério decisivo” que guia os atos de um governo demissionário é a “estrita necessidade da sua prática”, ou seja, algo que seja “inadiável” ou absolutamente necessário para a gestão pública, devendo o governo apenas justificar a sua necessidade.
Este acórdão surgiu após o Presidente da República, na época Jorge Sampaio, solicitar ao Tribunal Constitucional esclarecimentos sobre a capacidade do governo liderado por António Guterres, já demissionário em 2002, para aprovar um decreto-lei que regulamentava o regime jurídico dos hospitais e centros de saúde.
Com a demissão formal do Governo socialista, efetivada através da assinatura do decreto pelo Presidente da República, o governo estará em gestão até à aprovação do programa do próximo governo pela Assembleia da República, resultante das eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024.
O atual executivo de António Costa afirmou que não tomará decisões de grande impacto, como a privatização da TAP ou a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa. No entanto, foi assegurada a implementação do Orçamento do Estado para 2024 a partir de 1 de janeiro, graças à decisão do Presidente da República de formalizar a demissão do Governo apenas após a sua aprovação, permitindo a concretização de medidas como o aumento do salário mínimo nacional, das pensões e da administração pública.
A demissão do governo “por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” será oficializada por decreto assinado pelo Presidente da República e publicado no Diário da República, com efeitos a partir do dia 8, sexta-feira. O último Conselho de Ministros, conforme indicado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ocorrerá hoje.
Extra Benfica
Incêndio em Marselha abranda, mas risco continua elevado
No segundo dia de combate às chamas, autoridades afirmam que o mesmo está perder força, contudo, alertam que ainda existe um perigo forte
|
0
Durante o dia de terça-feira, 8 de julho, um incêndio de grandes proporções atingiu várias áreas circundantes da cidade de Marselha, no sul de França. Um dia depois do ocorrido, as autoridades afirmam que o mesmo está a abrandar, contudo, as chamas continuam a lavrar terreno florestal.
Segundo avançou George-François Leclerc, responsável da Polícia de Bouche-du-Rhône, o incêndio está a perder força: “Está claramente a abrandar”. No entanto, a mesma fonte frisou que as chamas ainda não estão inteiramente controladas, continuando a lavrar área florestal, ao mesmo tempo que é combatida por centenas de bombeiros. Ao todo, desde o dia de ontem, o incêndio já consumiu uma área total de 150 hectares.
Em declarações ao Le Monde, o oficial francês, que está a acompanhar o combate às chamas, alertou que o incêndio pode ganhar novas proporções: “É claro que com um fogo tão grande, numa área tão grande, pode haver novas deflagrações, fagulhas e fumarolas”. A avaliação dos danos ainda não foi realizada, contudo, segundo a mesma fonte, até ao momento 70 casas ficaram afetadas e 10 habitações estão destruídas devido às chamas.
De acordo com os bombeiros, é esperado, durante a tarde de hoje, 9 de julho, o regresso do vento, apesar de moderado, o que poderá dificultar os trabalhos de combate ao incêndio. Perante esta atualização meteorológica, as autoridades mantém os mesmos alertas para a população que habita nesta região.
Já na manhã desta quarta-feira foi retomada a circulação dos comboios de alta-velocidade a partir de Marselha. O primeiro comboio da manhã acabou por sair com um atraso de 35 minutos, relatou o jornal francês. Os comboios locais continuam suspensos, mas as autoridades estimam que a circulação também seja normalizada por volta do meio-dia.
Extra Benfica
Inundação no rio Guadalupe provoca vítima mortais no Texas
Na sequência das cheias que aconteceram na madrugada de sexta-feira, 4 de julho, autoridades confirmaram tragédia em acampamento de férias
|
0
Extra: Na sequências das inesperadas cheias que atingiram o estado do Texas, nos Estados Unidos da América, na passada madrugada de sexta-feira, 4 de julho, as entidades governamentais da região confirmaram, durante o dia de ontem, que as inundações provocaram a morte de 25 crianças e de uma monitora.
Tudo aconteceu durante a madrugada, num espaço campo de férias, destinado às crianças. A colónia estava situada numa das margens do rio Guadalupe, na região montanhosa do centro-oeste do Texas. As cheias inesperadas da passada sexta-feira acabaram por deitar abaixo todo o campo.
O caudal do rio Guadalupe, que nasce no condado de Kerr e vai desaguar na baía de San Antonio, acabou por transbordar, apanhando de surpresa as comunidades que habitam próximo das suas margens. O facto do acampamento se encontrar próximo da água, acabou por deixar o mesmo vulnerável a uma possível inundação, tal como aconteceu durante a passada sexta-feira.
Dentro de uma das cabanas, era possível ver linhas de lama que indicavam a altura a que as águas tinham chegado, atingindo quase os dois metros. Camas, colchões e objetos ficaram espalhados pelo chão, cobertos de lama. Alguns prédios tinham janelas partidas e um deles ficou sem uma das paredes, sinais de um Verão tragicamente interrompido.
Numa nota informativa, o estado do Texas deixou votos de condolência pela o que aconteceu no acampamento para jovens cristãos, que já tinha quase um século de existência: “Os nossos corações, juntamente com os das famílias que estão a enfrentar esta tragédia inimaginável, estão partidos”. Greg Abbott, governador do estado, também reagiu à tragédia: “Foi nada menos do que horrível a situação pelo qual aquelas crianças passaram”.
Extra Benfica
Insólito: estacionamento gera conflito na praia Formosa
Incidente ocorreu durante fim-de-semana, entre um cidadão e um grupo de turistas. Imagens acabaram por ser divulgadas nas redes sociais
|
0
Extra: Durante o passado domingo, 6 de julho. a conhecida praia da Formosa foi destaque, mas pela negativa, devido a uma briga. O incidente, que envolveu dois grupos, ocorreu no parque de estacionamento do local, acabando por ser difundido nas redes sociais.
Segundo uma fonte, que esteve envolvida na situação, a mesma, quando chegou ao estacionamento da área balnear, foi impedida, um grupo de turistas, de estacionar o seu veículo num espaço disponível. Ao que foi apurado, o dito grupo de estrangeiros estava a guardar o lugar para uma outra viatura.
A mulher, oriunda da Madeira, contou ao Diário, que tentou forçar a entrar no espaço à sombra, contudo, nas várias tentativas que teve, foi sempre ‘barrada’ pelos turistas que se encontravam no local, impedindo-a de estacionar o carro, de forma a poder ir à praia.
Segundo a mesma fonte, a cidadã pediu em diversas ocasiões, para que os mesmos se afastassem do local. Contudo, os turistas, continuaram a recusar o pedido da mesma e ameaçaram a madeirense em apresentar queixa às autoridades, alegando uma tentativa de atropelamento da parte da condutora.
A queixosa acabou por desistir do lugar e decidiu contactar a PSP para dar entrada a uma queixa contra os mesmos. No entanto, devido à falta de disponibilidade da parte das autoridades, a mulher optou então por partilhar nas redes sociais o vídeo, editado para proteger a identidade, onde expôs o que tinha acabado de acontecer.
SUBSCREVER NEWSLETTER
Ver anteriores