ÚLTIMO DIA! GOVERNO PORTUGUÊS PASSA A ESTAR EM GESTÃO A PARTIR DE AMANHÃ

Decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro vai entrar em vigor na próxima sexta-feira

O Artigo 186.º da Constituição portuguesa estabelece que, após a demissão de um governo: “O Governo deve limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”. No entanto, a amplitude desta norma constitucional levou o Tribunal Constitucional, em 2002, a emitir um acórdão para esclarecer as limitações dos governos em gestão, uma vez que não existe outra lei que defina o que são os “atos estritamente necessários” para a condução dos negócios públicos.

Segundo o tribunal, o “critério decisivo” que guia os atos de um governo demissionário é a “estrita necessidade da sua prática”, ou seja, algo que seja “inadiável” ou absolutamente necessário para a gestão pública, devendo o governo apenas justificar a sua necessidade.

Este acórdão surgiu após o Presidente da República, na época Jorge Sampaio, solicitar ao Tribunal Constitucional esclarecimentos sobre a capacidade do governo liderado por António Guterres, já demissionário em 2002, para aprovar um decreto-lei que regulamentava o regime jurídico dos hospitais e centros de saúde.

Com a demissão formal do Governo socialista, efetivada através da assinatura do decreto pelo Presidente da República, o governo estará em gestão até à aprovação do programa do próximo governo pela Assembleia da República, resultante das eleições legislativas antecipadas de 10 de março de 2024.

O atual executivo de António Costa afirmou que não tomará decisões de grande impacto, como a privatização da TAP ou a escolha da localização do novo aeroporto de Lisboa. No entanto, foi assegurada a implementação do Orçamento do Estado para 2024 a partir de 1 de janeiro, graças à decisão do Presidente da República de formalizar a demissão do Governo apenas após a sua aprovação, permitindo a concretização de medidas como o aumento do salário mínimo nacional, das pensões e da administração pública.

A demissão do governo “por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro” será oficializada por decreto assinado pelo Presidente da República e publicado no Diário da República, com efeitos a partir do dia 8, sexta-feira. O último Conselho de Ministros, conforme indicado pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, ocorrerá hoje.

Extra Benfica

Encontrado corpo de mulher no rio Douro na zona do Porto

Alerta foi dado durante a madrugada por um pedestre que se encontrava nas imediações. Causas da morte ainda estão a ser apuradas

Durante o dia de hoje, foi encontrada uma mulher sem vida a boiar no rio Douro, perto da região do Bonfim, Porto

Ao final da madrugada desta quarta-feira, 25 de junho, foi encontrado o corpo de uma mulher, entre os 20 e os 30 anos de idade, a boiar nas águas do rio Douro, na região do Porto. Segundo as autoridades, as circunstâncias e a causa da morte ainda são desconhecidas.

O alerta foi dado nas primeiras horas da manhã, por volta das 6h30, por um civil que estava a circular nas imediações. Em declarações ao Jornal de Notícias, a Autoridade Marítima revelou que o cidadão encontrou o corpo a boiar no rio, numa área perto da ponte D. Maria Pia, na região do Bonfim.

Depois do alerta, a Polícia Marítima e os Bombeiros Sapadores e Portuenses dirigiram-se ao local onde tinha sido encontrado a mulher sem vida. O cadáver foi recuperado do rio e imediatamente transportado para o Instituto Nacional de Medicina Legal, para serem apuradas as causas da morte.

Em comunicado, a Autoridade Marítima revelou que o corpo foi retirado por mergulhadores e depois foi transportado para o Hospital Santo António: “O corpo foi retirado da água pelos mergulhadores do Regimento de Sapadores Bombeiros do Porto, tendo o auto de verificação do óbito sido efetuado pelo médico da VMER [viatura médica]”.

“Após diligências da Polícia Judiciária e autorização do Ministério Público, a vítima foi transportada pelos bombeiros para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses do Porto”, referiu ainda a Autoridade Marítima através do seu comunicado.

Extra Benfica

Kremlin apela ao cessar-fogo ‘firme’ entre Israel e Irão

Na sequência dos vários ataques entre os dois país localizados no Médio Oriente, governo russo assumiu a sua posição pública em relação a um possível acordo

Através dos canais oficiais russos, o porta-voz do Kremlin afirmou que a Rússia sempre defendeu um cessar-fogo para Israel e Irão

Extra: Depois de vários dias marcados por intensos ataques entre Israel e Irão, os Estados Unidos da América anunciaram que os dois países vão celebrar um cessar-fogo. Perante o cenário colocado em cima da mesa, o Kremlin, um dos principais aliados do governo iraniano, afirmou esperar que o acordo seja respeitado e firme.

Dmitri Peskov: “É isso que a Rússia tem vindo a pedir desde o início do conflito”

Na sua habitual conferência de imprensa, via telefone, o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov, afirmou que desde o início da tensão militar dos dois países, os russos pedem um cessar-fogo: “É isso que a Rússia tem vindo a pedir desde o início do conflito. Por isso, só o podemos saudar. Esperamos que seja um cessar-fogo firme”.

Em declarações à imprensa, Peskov frisou que os russos são contra uma solução militar, defendendo que a solução do conflito entre Israel e Irão deve ser feito por meios da diplomacia europeia e internacional: “E que a solução e a resolução dos problemas existentes sejam realizadas por meios políticos e diplomáticos”.

Dmitri Peskov: “A resolução dos problemas existentes sejam realizadas por meios políticos e diplomáticos”

“Agora, muitos querem deitar achas para a fogueira para prejudicar a parceria entre Moscovo e Teerão. De facto, a Rússia ajudou o Irão com a sua posição firme. E, claro, pretendemos continuar a desenvolver a nossa relação com o Irão”, acrescentou o porta-voz da presidência da Rússia.

O presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou na noite passada um acordo de cessar-fogo para travar a escalada de hostilidades entre Jerusalém e Teerão nos últimos 12 dias, que fez mais de vinte mortos em Israel e mais de 400 no Irão.

Extra Benfica

Depois do calor, semana começa com ameaça de chuva e ventos fortes

Durante o dia de hoje, IPMA emitiu um aviso amarelo que vai afetar vários distritos do continente e que vai estar em vigor até ao final do dia de amanhã

Após um longo período de calor e sol, mau tempo vai regressar, sob a forma de chuva e ventos fortes no continente

Extra: Após uma avaliação inicial, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera aumentou, esta segunda-feira, 23 de junho, o número de distritos no continente que vão estar sob aviso amarelo durante o dia de hoje e amanhã, terça-feira, devido a fortes aguaceiros, com a possibilidade de queda de granizo, tal como trovoada e ventos fortes.

Apenas durante o dia de hoje, o IPMA informou que os distritos de Évora, Guarda, Beja, Castelo Branco e Portalegre vão estar sob aviso amarelo, pelo menos até às 21h00. Por outro lado, além de Guarda e Castelo Branco, os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real e Coimbra vão estar sob alerta amarelo até ao final do dia de 24 de junho.

Vale a pena referir que, o aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica, como é o caso descrito acima.

Quanto ao dia de hoje, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera deixou o aviso de que em várias zonas do continente, poderão surgir períodos de céu muito nublado, com a forte possibilidade de aguaceiros, por vezes fortes em certas localidades, acompanhados de vento e trovoada. Segundo a mesma fonte, as zonas mais afetadas podem ser no interior e litoral, durante a tarde.

Todavia, o IPMA não dá apenas notícias menos boas, de acordo com o instituto, vão-se verificar algumas subidas de temperaturas, nomeadamente nas regiões do litoral norte e centro. No entanto, a região interior centro e sul, vão verificar uma descida nas máximas. As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 15º e os 21º, já as máximas vão rondar os 25º e os 34º.