Advogado analisa caso dos Emails e deixa 'aviso' ao Benfica: "É o suficiente para acabar com o clube"

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou esta quarta-feira nova informação relativa ao processo de tentativa de alienação de 16,38% do capital da Benfica SAD, detido pelo acionista José António dos Santos.

Segundo a informação tornada pública, a sociedade desportiva encarnada foi notificada da não concretização da venda das ações, numa operação que acabou por não avançar após a recusa do clube em aceitar o negócio, alegadamente devido a interesses do comprador noutro emblema desportivo.

No comunicado enviado, a Benfica SAD esclarece ter recebido a participação qualificada de José António dos Santos e do Grupo Valouro, na qual é confirmada a não concretização da transmissão de 3.767.400 ações da categoria B, correspondentes a 16,38% do capital social e dos direitos de voto da sociedade. De acordo com o documento, a operação previa a venda das ações detidas por José António dos Santos e pelo Grupo Valouro, mas acabou por não se realizar.

O comunicado explica que a entidade compradora, ENTREPRENEUR EQUITY PARTNERS SPV V, LLC, informou que não se verificou a condição precedente relativa à aprovação prévia da operação pela assembleia geral da Benfica SAD.

Dessa forma, e nos termos do contrato estabelecido, a aquisição das ações não se concretiza, não havendo lugar à transferência das participações anteriormente anunciadas. Com o incumprimento da condição exigida, a tentativa de aquisição fica sem efeito, mantendo-se inalterada a estrutura acionista da Benfica SAD neste processo.

O Benfica confirmou que não avançará com a entrada do fundo norte-americano Entrepreneurial Equity Partners (EEP) no capital da SAD encarnada. A decisão foi anunciada através de um comunicado oficial, no qual o Clube da Luz esclarece os motivos que levaram ao fim das negociações relativas à aquisição da participação de 16,38% detida por José António dos Santos, empresário conhecido como o "Rei dos Frangos".

Segundo a nota divulgada pelos encarnados, durante o período previsto no pré-acordo celebrado entre o EEP, o Grupo Valouro e José António dos Santos, decorreram várias reuniões e trocas de informação entre as partes. No entanto, a análise ao projeto de crescimento do fundo norte-americano levou à conclusão de que poderiam existir incompatibilidades com os princípios estatutários da Benfica SAD.

De acordo com o Benfica, o facto de o EEP pretender investir em participações minoritárias noutros clubes europeus poderia colidir com normas de não concorrência previstas nos Estatutos da sociedade encarnada. Face a esse enquadramento, Benfica e EEP chegaram a um entendimento comum para não prosseguir com a operação. “Para proteção da Benfica SAD e também do EEP, foi consensual a decisão de não entrar no capital da Benfica SAD”, pode ler-se no comunicado divulgado pelos encarnados.

Apesar deste desfecho, José António dos Santos mantém a intenção de alienar a sua participação na SAD benfiquista. Em declarações ao Negócios, o empresário mostrou-se tranquilo relativamente ao futuro da operação e acredita que continuarão a surgir interessados na aquisição das ações.

“Não tenho dúvidas nenhumas de que há mais pessoas interessadas”, afirmou o empresário, pouco depois de ter sido conhecida a decisão que inviabilizou a entrada do fundo norte-americano. Assim, a participação de 16,38% detida por José António dos Santos permanece disponível no mercado, mantendo-se em aberto a possibilidade de surgirem novos investidores interessados numa posição relevante no capital da Benfica SAD.

O Benfica decidiu impedir a venda da participação de 16,38% da SAD detida por José António dos Santos, empresário conhecido como "Rei dos Frangos", ao fundo norte-americano Entrepreneur Equity Partner. A operação tinha sido acordada entre as partes, mas acabou por esbarrar na oposição da estrutura encarnada.

Segundo informações avançadas pela Bloomberg, o Clube da Luz justificou a decisão com uma cláusula dos estatutos relacionada com situações de concorrência e potenciais conflitos de interesse. Em causa está o facto de o fundo liderado por Tim Leiweke ter investimentos noutras sociedades desportivas europeias.

A principal preocupação do Benfica prende-se com a ligação do grupo ao Venezia, clube italiano do qual o fundo é o principal acionista. Na ótica dos responsáveis encarnados, essa relação inviabiliza a entrada do investidor no capital da SAD benfiquista.

O acordo para a aquisição da posição de José António dos Santos tinha sido tornado público em abril e, segundo informações conhecidas, o valor da transação rondava os 12 euros por ação. A decisão de bloquear o negócio já terá sido comunicada tanto aos representantes do fundo norte-americano como ao empresário português. Também Fernando Tavares se havia pronunciado sobre o tema.

Esta não é a primeira vez que o Benfica recorre aos seus estatutos para impedir a entrada de investidores estrangeiros na SAD. Em 2021, os encarnados já tinham utilizado um mecanismo semelhante para travar a entrada de John Textor no capital da sociedade. Ainda assim, a Bloomberg refere que as partes poderão continuar a dialogar, uma vez que o fundo norte-americano não pretende assumir qualquer papel na gestão da SAD, o que deixa margem para novas negociações.