Advogado analisa caso dos Emails e deixa 'aviso' ao Benfica: "É o suficiente para acabar com o clube"

Continua a suscitar opiniões a acusação da justiça portuguesa à SAD do Clube da Luz e a Luís Filipe Vieira, assim como à SAD do Vitória de Setúbal

Jornalista e advogado, João Caiado Guerreiro, num artigo de opinião divulgado no jornal 'A Bola', expressa-se em relação ao caso dos emails do Benfica, que envolve Luís Filipe Vieira

Na manhã de segunda-feira, dia 21 de outubro, o advogado João Caiado Guerreio, num artigo de opinião publicado no jornal 'A Bola', manifestou-se relativamente ao assunto do momento que envolve o emblema do Benfica, o 'Caso dos emails'. O Ministério Público acusou as SAD's do Glorioso e Vitória de Setúbal, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e antigos dirigentes dos sadinos de corrupção.

O suficiente para acabar com o clube e revoltar os seus sócios e adeptos!

"O Benfica, Luís Filipe Vieira e Paulo Gonçalves são acusados pelo Ministério Público no caso dos e-mails. Derivado desse facto, é pedida a suspensão do Benfica das competições desportivas por um período máximo de três anos. O suficiente para acabar com o clube e revoltar os seus sócios e adeptos!", começou por escrever.

"Mas pode? Pode. Vejamos: o Benfica é uma pessoa coletiva, por definição não pratica crimes. Quem os pode praticar são as pessoas. A lei tem disso consciência. O art.º 11º do Código Penal refere que 'salvo os casos especialmente previstos na lei, só as pessoas singulares são suscetíveis de responsabilidade criminal'. E lista as condições e até os crimes que podem ser praticados por pessoas coletivas. Uma sociedade não pode matar, mas pode cometer o crime de corrupção ativa — art.º 374 do Código Penal. E pode também ser acusada de fraude fiscal qualificada — art.104 do Regime das Infrações Tributárias", referiu.

"O Benfica é assim acusado de 'por si, por interposta pessoa ou com o seu consentimento (...) der ou prometer a funcionários vantagem (...) que não seja devida» para «qualquer ato ou omissão contrário aos deveres do seu cargo' — art.º 372º do C. Penal. Ou seja, na visão do Ministério Público o dinheiro que terá sido retirado do Benfica, pagando 4.25 milhões de euros pelos jogadores Hermes e Daniel dos Anjos, terá servido para o clube obter determinadas vantagens. Esta questão é absolutamente decisiva. Mesmo que o tribunal venha a dar por provado que as comissões não eram devidas e foram retiradas do Benfica, isso não chegará. Se foi tirado dinheiro ao Benfica, este, os sócios e os acionistas, são vítimas. E têm até direito a ser ressarcidos por quem tenha perpetrado o crime. Para o Benfica ser condenado é crítico que se prove que beneficiou de alguma maneira", prosseguiu o advogado.

"E já que falamos de prova, Rui Costa, embora estivesse já na administração do Benfica, não foi acusado e o Ministério Público até pretende que seja testemunha contra o Benfica. Pode? Pode, mas a questão é complicada: Rui Costa é presidente do Benfica clube e da SAD. Ou seja, Rui Costa é o máximo representante do clube e tem como obrigação legal defender seus interesses e tudo o que disser será usado contra a instituição que preside", acrescentou.

"Pior, para além das questões legais, há as questões políticas: a enorme pressão dos adeptos para que o clube seja protegido. Mas os Juízes e o Ministério Público sabem disso e o que Rui Costa disser a favor do clube será esquecido, mas o que disser contra ficará escrito. Para ele e para o Benfica, o melhor será evitar testemunhar alegando um impedimento ou conflito de interesses e esperar que esses argumentos sejam aceites. Afinal, a pressão pode realmente impedi-lo de dizer a verdade, cometendo perjúrio. E por isso mesmo a lei dá-lhe a possibilidade de recusar testemunhar (art.º 134, 1 c) do Código de Processo Penal) O Direito ao Golo desta semana vai para os adeptos. Aqueles, penso que a maioria em Portugal, que gostam de ver as suas equipas ganhar por mérito. E sim, há sempre a presunção de inocência, mas da (má) fama ninguém se livra", finalizou João Caiado Guerreiro.

Recorde-se que na passada terça-feira, 15 de outubro, o Ministério Público acusou no âmbito do processo dos emails as SAD's de Benfica e Vitória de Setúbal, Luís Filipe Vieira, Paulo Gonçalves e antigos dirigentes dos sadinos de corrupção. Face a essa decisão, o MP pediu o afastamento das competições desportivas em Portugal.

Clube

Benfica esclarece caso de Luís Filipe Vieira e desmente imprensa: "Informações..."

Nos últimos dias, vários rumores apontavam para a realização de uma reunião de urgência, o que levou o Clube da Luz a pronunciar-se este domingo

Com Luís Filipe Vieira envolvido, Benfica tornou pública a sua posição sobre o tema e apresentou vários esclarecimentos

Nos últimos dias, a imprensa nacional adiantou que a Direção do Benfica, liderada por Rui Costa, estava no terreno para deliberar sobre uma possível solução em relação a um caso que envolve Luís Filipe Vieira. No entanto, durante o dia de hoje, o Clube da Luz emitiu um comunicado a esclarecer toda esta situação, acabando por acusar a imprensa de "informações imprecisas e especulativas".

Ora, a nota de esclarecimento da parte do Benfica surgiu numa altura em que os órgãos de comunicação social avançavam que no dia de amanhã, 23 de junho, iria haver uma reunião para nomear um instrutor externo para avaliar as alegadas agressões de Luís Flipe Vieira, a um sócio do Glorioso, numa Assembleia Geral, em 2019.

No entanto, conforme escreveu o Benfica, o dito encontro, entre Rui Costa e os restantes elementos da Direção ficou adiada: “A próxima reunião de Direção será calendarizada em breve, considerando os compromissos no Mundial de Clubes”.

Ficando a reunião adiada, a mesma acaba por atrasar o processo em si, visto que ainda têm de ser apurados os testemunhos de todas as partes envolvidas no acontecimento: “No âmbito desse processo, todos os envolvidos terão oportunidade de se pronunciarem, no respeito pelo princípio do contraditório”.

Por fim, devido à habitual duração que são os casos jurídicos, no mesmo comunicado, o Benfica alertou que não existe uma previsão para a conclusão do processo, assumindo que o mesmo poderá não ficar concluído em 2025: “Não se prevê que o processo seja concluído, sem embargo da sua instrução atempada, antes do final do ano de 2025, pelo que qualquer especulação a esse respeito não assenta em factos”.

Confira aqui o comunicado do Benfica na íntegra:

"Em face de um conjunto de informações imprecisas e especulativas publicadas hoje na comunicação social, o Sport Lisboa e Benfica esclarece o seguinte:

1. De acordo com informações prestadas aos sócios pelo Presidente da Direção na última AG, os serviços jurídicos do SLB avaliaram o teor da ata n.º 6, tendo sido proposta a abertura de um processo de inquérito;

2. ⁠No âmbito desse processo, todos os envolvidos terão oportunidade de se pronunciarem, no respeito pelo princípio do contraditório;

3. Não se prevê que o processo seja concluído, sem embargo da sua instrução atempada, antes do final do ano de 2025, pelo que qualquer especulação a esse respeito não assenta em factos;

4. A próxima reunião de Direção será calendarizada em breve, considerando os compromissos no Mundial de Clubes".

Clube

10 mandamentos? João Diogo Manteigas revela exigências para eleições do Benfica

Advogado e candidato à Presidência do Clube da Luz sugere fortemente que canais de comunicação encarnados facilitem processo de votos

João Diogo Manteigas deixa avisos sobre próximas eleições presidenciais no Benfica e deixa lista extensa de sugestões para meios de comunicação

Recentemente, João Diogo Manteigas enviou uma carta ao líder da Mesa da Assembleia Geral do Clube da Luz, José Pereira da Costa. O candidato à presidência do Clube da Luz escreveu uma proposta com '10 mandamentos' sobre as próximas eleições do Benfica, agendadas para outubro. Entre os pontos apresentados, o possível sucessor de Rui Costa propôs diversas mudanças nos protocolos dos votos.

O candidato mostrou ser a favor do voto eletrónico para os Sócios que estão no estrangeiro ou nas ilhas: "Este processo de voto eletrónico terá de ser operacionalizado por uma entidade externa completamente independente e contratada pela Mesa da Assembleia Geral do Clube, auditável e com acesso à plataforma e respetivos dados por parte de todas as candidaturas".

João Diogo Manteigas escreveu, em seguida, as 10 exigências para a corrida às urnas: "1. Cadernos eleitorais fechados 30 (trinta) dias antes da data das eleições e com acesso garantido aos mesmos por parte de todas as candidaturas aprovadas; 2. Debates na BTV em sinal aberto com frente-a-frente sem exceção entre todos os candidatos à presidência da Direção (1x1) e um debate final entre todos os candidatos à presidência da Direção, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal".

"3. Entrevistas individuais a todos os candidatos à presidência da Direção na BTV em sinal aberto; 4. Espaço no jornal ‘O Benfica’ para cada candidatura; 5. Espaço no site do Sport Lisboa e Benfica para cada candidatura; 6. Envio, por e-mail, do programa eleitoral de cada candidatura oficialmente aceite para todos os sócios registados na base de dados do clube; 7. Presença de representantes de todas as candidaturas nas mesas de voto nas mesas de voto", lê-se ainda comunicado divulgado pelo candidato.

Como últimos três pontos sugeridos, João Diogo Manteigas voltou a dar prioridade aos votos: "8.Votação pelos sócios, através de voto físico depositado em urna, no Estádio da Luz e em pelo menos 1 (uma) Casa do Benfica por cada distrito de Portugal Continental; 9. Contagem dos votos físicos realizada no local onde os mesmos foram depositados em urna com a presença de representantes de cada candidatura; 10. Possibilidade de voto eletrónico para os sócios residentes no estrangeiro e ilhas, desde que tenha existido acordo por unanimidade de todas as listas concorrentes".

Clube

Última hora! Luís Filipe Vieira promete ‘abanão’ nas eleições do Benfica

Informações foi dada conta pela imprensa nacional, que adiantou durante o dia de hoje, que antigo dirigente dos encarnados pode tomar decisão drástica

No atual quadro eleitoral, o Benfica já conhece quatro candidatos oficiais, mas Luís Filipe Vieira pode estar à espreita

As eleições do Benfica, agendadas para o dia 25 de outubro, podem sofrer um abanão inesperado nos próximos dias. Segundo as informações apuradas nos últimos dias, a possibilidade de Luís Filipe Vieira, antigo presidente das águias, apresentar uma nova candidatura é cada vez uma realidade mais visível.

Este cenário ganha força numa altura em que a Direção do Glorioso, liderada por Rui Costa, pondera expulsar o antigo dirigente encarnado, devido às alegadas agressões que praticou numa Assembleia Geral, em 2019. A notícia de uma possível entrada na corrida eleitoral foi avançada este domingo, 22 de junho, pelo jornal O Jogo.

A mesma fonte garante que o antigo presidente, que esteve à frente dos destinos da Luz entre 2003 e 2021, quando foi substituído pelo seu vice-presidente, Rui Costa, está decidido a apresentar uma candidatura, mesmo que, desde essa altura, se encontre de braços dados com a justiça portuguesa, num caso que envolve o Benfica e esquemas de corrupção.

Ora, num cenário hipotético de que Luís Filipe Vieira entre na corrida eleitoral, para voltar a ser Presidente do Benfica, o Sócio vai contar com concorrência de peso. Até à data, já são conhecidos quatro candidatos, João Diogo Manteigas, João Noronha Lopes, Cristóvão Carvalho e Martim Mayer, todos eles fortes críticos do Vieirismo e do que o mesmo representa.

Por outro lado, Rui Costa ainda não se pronunciou sobre as eleições, afirmando apenas irá falar do tema depois do Mundial de Clubes: “Até lá, mantenho-me focado na época desportiva, como ainda há pouco tempo o disse publicamente, neste caso, focado no Mundial de Clubes e na preparação de uma nova época que pretendemos todos que seja melhor do que esta, seja Presidente quem for, esteja aqui quem estiver, porque acima de todos nós, mais importante do que todos nós, é o Sport Lisboa e Benfica”.