Família de Marco Paulo processa comadre e advogado esclarece tudo: "O crime..."

Histórico cantor português e conhecido adepto do Benfica, recorde-se, faleceu no dia 24 de outubro, depois de ter lutado contra dois cancros

Família de sangue do falecido histórico cantor português, Marco Paulo, processa a comadre do artista e advogado esclarece todo o caso

29 Nov 2024 | 14:26 |

A família de sangue de Marco Paulo vai apresentar um processo de difamação contra a comadre do cantor, por declarações feitas à revista 'TV 7 Dias'. A polémica sobre o testamento do conhecido adepto do Benfica continua a dar que falar e, na passada quinta-feira, 28 de novembro, no programa ‘V+ Fama’, transmitido no V+ TVI, contou com a intervenção do advogado Vasco Jara e Silva para esclarecer o sucedido.

O apresentador, Adriano Silva Martins, começou por dizer: “Ultrajada, humilhada e difamada. É assim que se sente a família de sangue de Marco Paulo. Pedro da Silva, sobrinho do cantor, nega a má relação entre a família e justifica a decisão de avançar para a Justiça contra a comadre do artista"

“Esta queixa, este processo judicial interposto pela família de Marco Paulo vem depois de umas declarações da comadre, Maria Violante, em que disse que a família de sangue de Marco Paulo o tinha abandonado“, realçou.

Vasco Jara e Silva, por sua vez, participou na emissão de modo a esclarecer o processo por difamação e calúnias: “O crime de difamação, previsto no artigo 180 do Código Penal, é um crime particular, cujo procedimento criminal depende sempre da apresentação de queixa e da dedução de acusação particular. Tem uma moldura penal que vai até seis meses de pena de prisão e 240 dias de multa. Contudo, poderá ser agravado quando os factos aumentem a gravidade do crime. O bem jurídico que a lei visa proteger é a defesa da honra e do bom nome de todos os cidadãos“.

Sobre o caso em questão, o advogado atirou: “Eu não sei exatamente como foi dito nem a quem foi dito, mas do que se sabe parece-me, e sublinho, que estamos perante uma mera opinião, algo dito de maneira coloquial sem grande gravidade. Contudo, reitero que não conheço o caso em apreço, razão pela qual não poderei nunca dizer se estamos ou não perante a prática do crime de difamação“.

“Vamos supor que a família do Marco Paulo sente-se ofendida na sua honra e no seu bom nome no seguimento dessas declarações. Se assim o é, temos que perceber então se o que essa senhora disse é verdade ou não e se o que ela diz for mentira, então sendo mentira e tendo denegrido a imagem e o bom nome da família do Marco Paulo, por hipótese, estamos perante um crime de difamação. Contudo, independentemente do que estes agentes sintam, se o que a senhora disse for verdade e ela tiver como demonstrar o que está a dizer, então uma vez mais, por hipótese, não estamos perante o crime de difamação“, concluiu.

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