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Extra Benfica
Encontrados 400 mil euros num muro, valor foi apreendido pelo Estado
Emigrante português, que trabalhou na construção civil na Suíça e na Alemanha, regressou a Portugal recentemente e alega que quantia lhe pertence
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Extra: Após achar a grande quanti, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decretou que o dinheiro encontrado, um valor superior a 400 mil euros, descobertos dentro de um muro em Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, seja entregue, na sua totalidade, ao Estado. A decisão ficou tomada, após nega a um recurso apresentado por um emigrante, que dizia que o dinheiro lhe pertencia.
O Supremo Tribunal de Justiça chegou a consenso no início do mês de janeiro, com a instituição judicial a emitir um acórdão, a 15 deste mês, onde informa os envolvidos sobre o veredicto em relação à quantia. A decisão foi tomada pública e mais tarde divulgada pelo Jornal de Notícias, onde se pode ler a seguinte informação: “Os mais de 436 mil euros encontrados num muro, dentro de cinco cofres, vão reverter para o Estado”.
Contudo, o caso foi a tribunal, uma vez que um emigrante português alegou que o valor lhe pertencia. No entanto, os juízes conselheiros do STJ não deram razão aos argumentos apresentados pelo mesmo. Tratou-se de um recurso apresentado pelo homem de 46 anos, depois de ter visto, em março do ano passado, o Tribunal da Relação do Porto a decretar que a quantia fosse entregue às autoridades competentes, uma vez que não considerou válidas as explicações dadas pelo alegado dono do dinheiro.
Descontente com a decisão tomada pelo Tribunal portuense, o emigrante apresentou um recurso no Supremo Tribunal de Justiça. No documento apresentado, o alegado dono da elevada quantia monetária afirmou que era possível encontrar as suas impressões digitais no saco de plástico e em algumas das notas encontradas. Porém, estes argumentos foram considerados insuficientes para os juízes responsáveis por este processo.
“A presença de vestígios lofoscópicos só por si, desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas. Apenas se faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens”, pode ler-se no excerto do acórdão emitido pelo STJ, divulgado pelo JN, onde se confirma que o emigrante não consegue provar que é dono da quantia entrada em Penafiel.
Extra Benfica
Extra: Fim das reformas antecipadas? O que é que significa para os portugueses?
Executivo que governa o país está ponderar limitar ainda mais o acesso às reformas antecipadas. Face a este possível cenário, o economista João Duque explica o que poderá acontecer
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Extra Benfica: o Governo, liderado por Luís Montenegro, anunciou há pouco dias, que criou um grupo de trabalho para estudar a sustentabilidade do sistema atual de pensões, de forma a apresentar novas medidas para aumentar o úmero de contribuintes para a Segurança Social. Uma das medidas a ser ponderada é limitar ainda mais o acesso às reformas antecipadas e, segundo a ministra do Trabalho, a proposta é vista como um incentivo para manter a vida ativa.
Aos olhos do executivo e do Tribunal de Contas, esta proposta terá como propósito equilibrar as previsões do Tribunal, de forma a garantir uma maior sustentabilidade da Segurança Social. “A segurança social está aparentemente equilibrada momentaneamente, mas se juntarmos a Caixa Geral de Aposentações dos funcionários públicos já está desequilibrada”, começou por constatar João Duque, num espaço de comentário da SIC Notícias.
“No próprio sistema de Segurança Social, há bolsas que resultaram da transferência de fundos de pensões, nomeadamente dos transportes, da banca, etc., que estão a esgotar-se e, portanto, isso significa que vai haver uma sobrecarga daquilo que é o sistema atual sem base para compensar essas pessoas que foram transferidas para o sistema", acrescentou o economista português.
Questionado sobre o que esta nova medida pode significar para todos os portugueses que trabalham, João Duque explicou que se trata de um assunto complicado e que é preciso ser bem estudado antes de ser aplicada, “Este é um assunto muito delicado, porque nós estamos aqui a colocar uma faca quase que sobre um bolo”, observou o comentador da SIC Notícias.
À partida, a reforma antecipada está disponível para todos os trabalhadores que apresentem longas carreiras contributivas ou que desempenhem uma profissão, considerada de desgaste rápido. Nos últimos dados apresentados, em 2023, cerca de 20 mil portugueses pediram acesso à reforma antes da idade legal de 66 anos e sete meses. No próximo ano, a idade legal da reforma irá subir para os 66 anos e nove meses.
Extra Benfica
Extra Benfica: Tempestade Hermínia chega a Portugal e Proteção Civil deixa alerta
Com a passagem da tempestade pelo país, dez distritos de Portugal continente estão sob aviso laranja devido à forte agitação marítima
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Extra Benfica: A chegada da tempestade Hermínia a Portugal fez com que a Proteção Civil elevasse o nível de estado de alerta para espacial, uma vez que a previsão feita pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê precipitação abundante, ventos fortes, agitação marítima e até queda de neve, para os próximos dias.
Contudo, apesar dos alertas relacionados com a chuva, vento e agitação marítima, existem outros cenários igualmente preocupantes. Segundo André Morais, especialista da Proteção Civil, umas preocupações adicionais inclui a possibilidade da ocorrência de deslizamentos de terras, queda de árvores, infraestruturas e até mesmo cheias ou inundações por todo o país.
Numa entrevista concedida à SIC Notícias, o especialista da autoridade nacional deixou algumas notas e conselhos de como devem atuar nos próximos dias de mau tempo. “Evitar percursos pedestres junto ao mar; Evitar estacionar o carro junto ao mar; Cuidado redobrado para a população, com a possibilidade de deslizamento de terras, quedas de árvores ou infraestruturas; Cuidado redobrado para os condutores; Evitar viajar para o maciço central da Serra da Estrela pelo menos até quinta-feira”, são alguns dos conselhos deixados pela Proteção Civil.
Além da chuva e do vento forte, existe uma grande preocupação com a agitação marítima, com a Proteção Civil a colocar sob alerta 10 distritos de Portugal continental. O alerta laranja foi emitido na manhã desta segunda-feira, por precaução, com base na previsão de forte agitação marítima, um dos efeitos causados pela passagem da tempestade Hermínia pelo país.
O alerta foi aplicado pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, aos vários distritos presentes na orla costeira, como Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal e Viana do Castelo. O organismo que acompanha a atividade meteorológica portuguesa alertou também que, a partir do meio-dia, cinco destes 10 distritos irão passar a alerta vermelho, como Aveiro, Braga, Coimbra, Porto e Viana do Castelo. Leiria e Lisboa irão ficar também sob alerta vermelho, mas a partir das 18h00 desta segunda-feira, 27 de janeiro.
Extra Benfica
Extra Benfica: IPMA lança alerta sobre tempestade Hermínia
Depois de um sábado chuvoso e escuro, a previsão meteorológica para este domingo, 26 de janeiro, não conta com muitas melhorias
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Extra Benfica: Depois de sábado chuvoso, o domingo parece não ter melhoras. Este fim de semana vai ser mesmo 'assombrado' com chuva, vento e agitação marítima em todo a região continental e tudo devido à tempestade Hermínia. Além da chuva e vento forte, o dia de hoje poderá ficar marcado também pela trovada, existindo avisos amarelos para toda a costa portuguesa por causa da agitação marítima.
Comparativamente ao mau tempo que se fez sentir ontem, este domingo, 26 de janeiro, deverá contar com um cenário ainda 'mais escuro', com a chegada da depressão. A região norte do país deverá ser uma das mais afetadas, sendo que a tempestade atravessará também as regiões Centro e Sul, no período noturno.
Com a chuva, vento e agitação marítima ao 'rubro', os distritos do norte e centro do país deverão estar, assim, sob avisos amarelos e laranjas. De acordo com o comunicado do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê-se que se registe períodos de chuva persistente na região do Minho e rajadas de vento até 80 km/h.
A Proteção Civil aconselha que se proceda à desobstrução dos sistemas de escoamento de águas, de maneira a evitar possíveis inundações. A Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional (AMN), adiantou ainda que, ao longo do dia de ontem, as barras de Caminha, Douro, Esposende, Vila Praia de Âncora, Póvoa do Varzim, Vila do Conde e Portinho da Ericeira, no Continente, se encontraram fechadas a toda a navegação. Nos Açores, ficou encerrada à navegação a barra de Madalena do Pico.
Recorde-se que a tempestade Hermínia sucedeu a depressão Éowyn, que contou com "chuva, vento forte, com rajadas superiores a 80 km/h nos locais mais altos da região Norte", sendo que "também o mar esteve agitado", de acordo com os especialistas.
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