Extra: Após achar a grande quanti, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decretou que o dinheiro encontrado, um valor superior a 400 mil euros, descobertos dentro de um muro em Rio de Moinhos, no concelho de Penafiel, seja entregue, na sua totalidade, ao Estado. A decisão ficou tomada, após nega a um recurso apresentado por um emigrante, que dizia que o dinheiro lhe pertencia.
O Supremo Tribunal de Justiça chegou a consenso no início do mês de janeiro, com a instituição judicial a emitir um acórdão, a 15 deste mês, onde informa os envolvidos sobre o veredicto em relação à quantia. A decisão foi tomada pública e mais tarde divulgada pelo Jornal de Notícias, onde se pode ler a seguinte informação: “Os mais de 436 mil euros encontrados num muro, dentro de cinco cofres, vão reverter para o Estado”.
Contudo, o caso foi a tribunal, uma vez que um emigrante português alegou que o valor lhe pertencia. No entanto, os juízes conselheiros do STJ não deram razão aos argumentos apresentados pelo mesmo. Tratou-se de um recurso apresentado pelo homem de 46 anos, depois de ter visto, em março do ano passado, o Tribunal da Relação do Porto a decretar que a quantia fosse entregue às autoridades competentes, uma vez que não considerou válidas as explicações dadas pelo alegado dono do dinheiro.
Descontente com a decisão tomada pelo Tribunal portuense, o emigrante apresentou um recurso no Supremo Tribunal de Justiça. No documento apresentado, o alegado dono da elevada quantia monetária afirmou que era possível encontrar as suas impressões digitais no saco de plástico e em algumas das notas encontradas. Porém, estes argumentos foram considerados insuficientes para os juízes responsáveis por este processo.
“A presença de vestígios lofoscópicos só por si, desacompanhados de outros elementos de prova, não fazem prova da propriedade dos cofres e quantias apreendidas. Apenas se faz prova de que o recorrente teve contacto com algumas embalagens”, pode ler-se no excerto do acórdão emitido pelo STJ, divulgado pelo JN, onde se confirma que o emigrante não consegue provar que é dono da quantia entrada em Penafiel.
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