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João Diogo Manteigas lança comunicado sobre revisão dos Estatutos do Benfica: "Questiono..."
Jurista português deixou algumas dúvidas na nota referente ao processo
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João Diogo Manteigas, nome apontado como o próximo adversário de Rui Costa nas eleições do Benfica, lançou um manifesto relativamente ao processo de revisão dos Estatutos.
"No passado dia 5 de Agosto de 2024, manifestei-vos diretamente a minha preocupação sobre a necessidade do cumprimento integral dos Estatutos do Sport Lisboa e Benfica (SLB), nomeadamente, quanto aos prazos relacionados com o processo de revisão estatutária que se encontra em curso. Tais prazos e condições estatutárias complementares devem ser respeitados, integralmente, pelos membros dos órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica, não obstante o facto de se saudar a promoção de reuniões com vista à obtenção de consensos e convergências quanto a esta matéria", começou por escrever.
O jurista português dá, então, a conhecer algumas dúvidas relativamente às declarações de Jaime Antunes sobre o processo da revisão estatutária.
"A transparência que é exigida, pelo artigo 41.º dos Estatutos, a todos os membros dos órgãos sociais do Sport Lisboa e Benfica no exercício das suas funções, faz com que tenha que ser necessariamente esclarecido se o prazo previsto no n.º 2 do artigo 81.º da carta magna benfiquista vai ser cumprido integralmente, ou seja, se a convocatória para a Assembleia Geral para debate e aprovação das alterações em causa irá ser publicada dentro dos sessenta dias contados desde o dia 15 de Junho de 2024 (que termina hoje)"
"Apesar do meu aplauso pela indicação de que existe a “forte possibilidade de se concretizar uma proposta comum” dos Estatutos, também resultou das palavras do Vice-Presidente Jaime Antunes na entrevista concedida que o Presidente da Mesa de Assembleia Geral alargou o prazo da convocação da necessária Assembleia “para dar tempo a esta revisão de consenso” e que 'a partir do final deste mês, ele terá todos os dados para poder convocar a AG [Extraordinária] onde se vão poder discutir os Estatutos e aprová-los'"
"Questiono: foram os interessados e participantes nas reuniões com o Sport Lisboa e Benfica informados da intenção de alargamento de tal prazo?", acrescentou ainda João Diogo Manteigas.
"Para além das evidentes formalidades estatutárias que devem ser escrupulosamente cumpridas, não entendem os representantes do Sport Lisboa e Benfica que os seus consócios têm expetativas que pretendem ver preenchidas?", referiu o Sócio encarnado.
"Para além da sua máxima importância, é para todos evidente e notório que o processo de revisão estatutária corre em paralelo e de forma independente com todos os assuntos, mais ou menos relevantes, da vida do Clube ou das sociedades suas participadas. É um processo supremo, diz respeito diretamente à vida associativa e carece de ser atualizado há 14 anos" concluiu João Diogo Manteigas.
Num outro tópico, confira aqui as declarações de Roger Schmidt na antevisão do Benfica - Casa Pia, sobre os rumores de Sérgio Conceição:
Clube
Com remunerações à cabeça, Jaime Antunes analisa alterações nos estatutos do Benfica
Vice-presidente do Clube da Luz e responsável pelas infraestruturas deu uma entrevista, esta sexta-feira, 25 de outubro, onde abordou várias questões
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Jaime Antunes, vice-presidente do Benfica, concedeu, esta sexta-feira, 25 de outubro, uma entrevista aos meios de comunicação das águias. O responsável pelas infraestruturas, que acumula agora o cargo de administrador-executivo da SAD, falou sobre uma das mudanças estatutárias propostas.
"Estes estatutos reforçam substancialmente o poder dos sócios, o Benfica tem de ser sempre líder da SAD, qualquer Direção que queira mudar isso, só poderá fazê-lo mudando estes estatutos", começou por referir.
"É uma alteração cultural no Benfica, a possibilidade de remuneração dos órgãos sociais e especificamente da Direção. Não é possível continuar com um modelo destes, este modelo em que as pessoas não podem ser remuneradas significa que muitos sócios que gostariam de ser legitimamente dirigentes do Benfica não poderão fazê-lo devido à vida pessoal, profissional, familiar", atirou Jaime Antunes.
"Porque, obviamente, as pessoas têm de viver e de trabalhar para ter a sua remuneração. Ora, o Benfica, uma organização desta dimensão, um grupo empresarial que em norma fatura perto de 300 milhões de euros por ano, não se compadece com pessoas a trabalhar por amor, é impossível e insustentável", disse o vice-presidente do Benfica responsável pelas infraestruturas.
"Esta alteração que se propõe nos estatutos vai permitir alargar muito a possibilidade de muitos sócios se candidatarem no futuro. É muito importante fazer isso e criar essa possibilidade. E está prevista nos estatutos uma comissão de remunerações que é eleita pelos sócios em simultâneo com a eleição dos órgãos sociais. São os sócios que vão eleger a comissão de remunerações e a comissão de remunerações é que vai definir o tipo de remunerações da Direção", afirmou.
Esta alteração que se propõe nos estatutos vai permitir alargar muito a possibilidade de muitos sócios se candidatarem no futuro. É muito importante fazer isso e criar essa possibilidade
Jaime Antunes explicou que existe um teto, que não pode ser ultrapassado: "Ainda por cima fez-se um limite, com remunerações dos órgãos sociais não se pode gastar mais de 0,5 por cento da faturação consolidada do grupo Benfica no ano anterior. É um travão para que não haja um dia alguém que tenha lógica despesista em relação a isto".
Clube
Movimento liderado por Francisco Benitez exige fim de direito, que mexe com as Casas do Benfica
Grupo de Sócios partilharam uma publicação nas redes sociais sobre a Assembleia Geral, que se vai realizar no próximo 26 de outubro
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Amanhã, dia 26 de outubro, os Sócios do Benfica voltam a reunir-se em Assembleia Geral, para discutir os estatutos do Clube. O Movimento Servir o Benfica liderado por Francisco Benítez, acha necessário "retirar o direito de voto das casas, filiais e delegações do Sport Lisboa e Benfica"
O Movimento considera: "O voto é um direito individual dos Sócios, o fim do voto institucional valoriza a vontade genuína de cada sócio, sem qualquer influência dos representantes destas instituições" e acredita ainda que esta medida "evita conflitos de interesse com o sentido de voto da direção".
Cada Casa do Benfica tem direito a 50 votos, enquanto as Casas e Filiais possuem 20 votos cada. O Movimento Servir o Benfica quer prosseguir com esta alteração relativamente as eleições e não só. O grupo de Sócio escreve ainda em comunicado que as alterações que pretende realizar irão possibilitar mais candidaturas: "Garante que o vencedor reúne o apoio da maioria dos votantes, proporcionando uma legitimação mais sólida do resultado eleitoral e assegurando que o presidente eleito tem uma base eleitoral mais ampla".
Recorde-se o Benfica emitiu no dia 3 de outubro, um comunicado relativo à Assembleia Geral Extraordinária. Na nota divulgada através do site oficial, os encarnados dão conta de que a reunião tinha sido adiada para o dia 26.
As águias divulgaram ainda a ordem de trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária, que tem em vista a revisão dos Estatutos. "Ponto 2 – Discussão e votação das propostas na especialidade admitidas (continuação). Ponto 3 – Votação final global das alterações aos Estatutos nos termos da proposta de metodologia aprovada (a realizar em data a agendar)", escreveram os
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Movimento Servir o Benfica emite comunicado para alterações dos estatutos: "Existência de..."
Grupo liderado por Francisco Benítez partilhou uma publicação nas redes sociais sobre a Assembleia Geral que se vai realizar no próximo 26 de outubro
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O Movimento Servir o Benfica comunicou aos sócios com o objetivo de alterar três artigos dos Estatutos que serão votados na especialidade. No passado dia 24 de outubro, o movimento Liderado por Francisco Benítez, divulgou uma publicação relativamente à Assembleia Geral Extaordinária, de dia 26, que tem como objetivo a discussão da revisão estatutária.
Primeiramente, o Movimento defende "Eleições com lista separadas para os órgãos sociais" de modo a "maximizar a responsabilidade individual de cada Órgão: ao serem eleitos em listas separadas, os membros dos Órgãos Sociais são mandatados individualmente pelos sócios".
Consideram valioso a existência de uma segunda volta nas eleições como o objetivo de "garantir que o vencedor reúne o apoio da maioria dos votantes, proporcionando uma legitimação mais sólida do resultado eleitoral e assegurando que o presidente eleito tem uma base de apoio mais ampla"
Para terminar, o Movimento acha necessário "retirar o direito de voto das casas, filiais e delegações do Sport Lisboa e Benfica" justificando que "o fim do voto institucional valoriza a vontade genuína de cada sócio, sem qualquer influência dos representantes dessas instituições".
Recorde-se o Benfica emitiu no dia 3 de outubro, um comunicado relativo à Assembleia Geral Extraordinária. Na nota divulgada através do site oficial, os encarnados dão conta de que a reunião tinha sido adiada para o dia 26.
As águias divulgaram ainda a ordem de trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária, que tem em vista a revisão dos Estatutos. "Ponto 2 – Discussão e votação das propostas na especialidade admitidas (continuação). Ponto 3 – Votação final global das alterações aos Estatutos nos termos da proposta de metodologia aprovada (a realizar em data a agendar)", escreveram os encarnados.
Confira aqui a publicação:
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